As Implicações dos Negócios de Terras em Grande Escala no Género

Abstract

Quer sejam vistos como “desapropriação de terras” ou como investimentos agrícolas para o desenvolvimento, os negócios de terras em grande escala efectuados por investidores em países em desenvolvimento estão a gerar uma atenção considerável. No entanto, investidores, decisores, autoridades e outras principais partes interessadas têm prestado pouca atenção a uma dimensão destes negócios que é essencial para realmente compreender os seus impactos: o género. É fácil elogiar o investimento externo na agricultura, ou ridicularizar negócios de terras e os seus respectivos processos, considerando-os maus ou injustos, sem olhar aos benefícios e custos para os homens e mulheres locais. Os resultados dos negócios de terras dependem, em parte, dos direitos e responsabilidades prévios de mulheres e homens e, em parte, da forma como a implementação dos negócios de terras perpetua, melhora, ou distorce estes direitos e responsabilidades. Há um vasto conjunto de provas que cria um fundamento lógico claro para a priorização das questões relacionadas com o género na agricultura. Muitas vezes, os agregados familiares não funcionam como uma unidade singular, aquando da afectação de recursos alimentares e não alimentares, o que significa que nem todos os membros do agregado familiar podem beneficiar com o facto de oferecerem mais rendimento ao elemento masculino, chefe de família. Existem provas que demonstram que as melhorias em termos de produtividade agrícola, segurança alimentar e nutrição domésticas devem beneficiar sobre tudo às necessidades das mulheres porque, em muitas partes do mundo, as mulheres são mais propensas do que os homens a gastar os rendimentos que controlam em comida, em saúde e na educação das suas crianças. Por outro lado, os negócios de terras podem reduzir a prosperidade e capacidade das mulheres e das suas famílias, mesmo que o rendimento do homem aumente. Os investimentos relacionados com terras, promovidos em nome do “desenvolvimento rural”, irão falhar o seu alvo, a menos que as várias partes envolvidas – incluindo os governos nacionais e locais, as Organizações Não Governamentais (ONGs), a comunidade investigadora e os investidores – reconheçam e atendam às necessidades das mulheres, assim como às dos homens.