Pesquisa Nacional Sobre Saode Materno-Infantil e Planejamento Familia 1986 (Brazil)

Abstract

A Pesquisa Nacional sobre Saude Matemo-lnfantil e Planejamento Familiar á um estudo pioneiro, a nível nacional, que coletou informaçoes sobre o comportamento reprodutivo das mulheres em idade fértil, incluindo o planejamentn familiar. A pesquisa levantou também informações sobre os serviços de saúde materno-infantil, mortalidade, amamentação, nupcialidade, etc.

Esta Pesquisa foi relizada pela Sociedade, Civil Bem-Estar Familiar no Brao (BEMFAM), em conjunto com o Instituto para o Desenvolvimento de Reclusos (IRD), como parte do Programa de Pesquisas Demográflcas e da Saúde (DHS), e contou com o apoio técnico do Centro de Controle de Doenças (CDC), de Atlanta, EUA. A Pesquisa Nacional veio dar continuidade aos estudos anteriormente realizados pela BEMFAM em nove Estados (Pianí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Parefba, Bahla, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Amazonas). O objetivo dessas Pesquisas é o de criar ume referência mais precisa, no processo de conhecimento da realidade nacional, nas áreas de satíde materno-infantil, reprodução humana e planejamento familiar. O presente estudo, realizado vinte e dois anos apos a xv Jornada Brasileira de Ginecologia e Obstetrída, na qual foi fundada a BEMFAM e iniciou-se o movimento pelo planejamento familiar no Brasil, representa um marco para a avaliaçao e redefi- nição das atividadas, não-somente das instituições nao-governamentais, mas também daquelas desenvolvidas pelo proprio Governo.

Além disso, a Pesquisa Nacional foi enriquecida com um estudo especial realiza- do na Região Nordeste, abordando o estado nutriciounl e antropométrien das crianças menores de cinco anos de idade encontradas nos domicílios visitados. Contou-se com a colaboração e a assistência do Departamento de Nutrição do Centro de Ciencias da Saúde, da Universidade Federal de Pemambuco responsavel por este estudo.

O movimento pelo planejamento familiar no Brasil, nessas duas décadas, evoluiu de maneira segura, embora se ressentisse de certa lentidão. Isto é compreensível, uma vez que tratava-se de introduzir uma inovação sócio-cultural, nem sempre bem com- preendida inicialmente, pelos diversos setores da Sociedade. No entanto, o trabalho de informação e divulgação realizado pela BEMFAM ao longo destes anos foi, aos poucos, conseguindo formar um ambiente sócio-polItien-cnitusal inteiramente favorável ao planejamento familiar. Em consunáncia com esse ambiente, também a postura governamental evolui favoravelmente. O exemplo maior da atual posição do Governo foi o lançamento, en fins de 1984, do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), qu contempla o planejamentu familiar no contexto das demais açoes visando a melhov da saúde da mulher, em todas as fases de sua vida. Além disso, em fevereiro de 198q através da Portaria N ° 3.660, o Ministério da Previdéncia e Assistência Social daterm nou a inclusio de atividades informativas, educativas e assistenciais de planejament familiar entre os serviços prestados à população pelo Instituto Nacional de Assistanci Madica da Previdéncia, Social (INAMPS). Logo após, medida semelhante foi tomad com relação à Legião Brasileira de Assistência (LBA). Finalmente, também o Ministerio da Educação se integrou a este esforço, determinando a incluso de ações info mativas, educativas e assistenciais em planejamentu familiar nos serviços de Saúde de unidades de ensino do 3 ° Grau, públicas ou privadas. Neste contexto, os dados levm tados e analisados na Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-Infantil e Planejament Familiar permitirão identificar as carências e correçtes necessarias,além de assegurar a Governo que suas iniciativas, na área do planejamento familiar, estão plenamente rel paldadas pela vontade da população.

Com estes objetivos, a Pesquisa' Nacional procurou ser representativa do total d mulheres em idade fértil (MIF) do País e, também, de suas diferentes regiões Geo-economicas, marcadas por profundas diversidades regionais. O Brasil posani, atualmentl uma população de 141 milhões de habitantes, distribuídos em cinco regioes geográficas. A Região Norte, que compreende 42% do território nacional, é a de menor popull ção (5% do total), e cuja maioria dos habitantes vive concentrada em dois centros urbi nos principais: Manaus e Belém. A Região Nordeste é a mais pobre do País, tendo um renda per capita menor que a metade da renda per capita média do Pais. Ela ocup 18% do território brasileiro e abriga 29% da população total, incluindo 44% da popt lação rural brasileira (IBGE, 1984). E uma região predominantemente agrícola, porén as secas periódicas reduziram as terras cultiváveis, fazendo aumentar os niveis de pobreza, sobretudo, no meio rural. A região mais desenvolvida do País, o Sudeste, é tan bém a de maior densidade populacional: 56 habitantes por quilometro quadrado. Est regio possui apenas 11% da área territorial do Brasil, mas comporta nada menos qu 44% da população nacional. A Região Sul compreende 7% do territorio e 15% da população total. E uma região bastante próspera, embora menos industrializada que o Sodeste. Finalmente, o Centro-Oeste, onde se localiza a capital do Pais, é a segund maior região em área territorial (22%) e a segunda de menor população: 7% do tota (1). Estas regiões se caracterizam por notáveis disparidades nas proporções entre os rei pectivos territórios, suas popuiações e seus estágios de desenvolvimento s6cio-economico.

Nos últimos trinta anos, o Brasil passou por significativas mudanças no seu con texto demográfico, iniciando-se na chamada "transição demográfica'. Os anos 50 caracterizaram-se por uma acentuada queda da mortalidade, causada principalmente pel declínio das taxas de mortalidade infantil, declínio este observado em todo o Paíl independentemente da Região ou do local de residência -rural ou urbano. Esta qued na mortalidade infantil foi decorrente, principalmente, da introdução de novas tecnc logias na área médica e, também, de medidas voltadas para a melhoria do atendiment em saúde pública. Não decorreu, portanto, de uma possível melhoria do n:ível stci¢ econúmico da população. De qualquer modo, houve um aumento na expectativa de vida da população, cujos ganhos mais acentuados foram observados nas regiões Sul e Sudeste. Somado ao declínio da mortalidade infantil, isto resultou em um aumento na taxa de crescimento popnlacional. Somente na segunda metade dos anos 60, a fecundidade começa a decli- nar, Este fen6meno foi observado, primeiramente, nas áreas urbanas das regiões Sul e Sudeste, generalizando.se depois em outras regiões e, também, nas áreas rurais. A par- rir daí, então, inicia-se um processo de desaceleração do crescimentu populacional, com uma relativa redução da proporção de jovens na estrutura estaria da população.

Na decada de 70, o declínio da fecundidade se torna mais r~ípido, inclusive, atin- gindo segmentus populacionais que apresentavam um padrão reprodutivo caracterizado por taxas elevadas de fecundidade. De acordo com os resultados do Censo Demográfico de 1980, a fecundidade no País declinou em 24%, durante os anos 70, passando a taxa de fecundidade total (TFT) de 5,8 filhos por mulher, em 1970, para 4,4, em 1980.

Sem dúvida, as causas desse declínio ainda não foram explicadas em profundida- de. Um aspecto, entretanto, chama a atenção: o declínio na fecundidade temse verificado na ans6ncia de qualquer programa oficial de planejamento familiar. Contudo, o que encontramos, hoje, no Brasil, é uma população feminina conhecedora dos métodos anticoncepcionais e de suas fontes de obtenção, utilizando-os principalmente aUavés da rede privada, farmácias, médicos e hospitais particulares. Somente na Região Nor- deste o setor público se mostra mais presente, em virtude dos conv6nios mantidos pe- los Governos estaduais com a BEMFAM, visando a implementação de programas de planejamento familiar.

A BEMFAM, desde a sua fundação, fundamentou o seu trabalho no desenvolvi- mento de um processo informativo e educativo em todos os níveis e, também, no apoio a Entidades prestadoras de assisténcia em sadde, para que o planejamento fami-liar fosse uma extensão e um componente dos serviços ja existentes. Ao colocar estes dados à disposição de todos os que se interessam por este importante aspecto de safide, a BEMFAM da continuidade aos seus programas de pesquisa e de informação e educa- ção, esperando contribuir, assim, para a permanente melhoria das açoes voltadas para a saúde materno-infantil.